Quarta-feira,
18 de Março de 2026 -
Advocacia especializada em Direito Cooperativo, Empresarial e Tributário
Artigos SFA
Artigo
Artigo - Alteração no Código de Trânsito aumenta valores da multas e traz possibilidade de desconto de 40% no pagamento
(27/10/2016)
Você já recebeu uma multa por ter esquecido o documento do veículo em casa ou com outro colega de trabalho, enfim, por não apresentar para o agente de trânsito o documento...
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Artigo - Projeto de Lei 3.785/2012 que trata do Trabalho Intermitente. Uma análise econômica, política e jurídica, com uma reflexão necessária.
(28/09/2016)
Ainda, proteção Constitucional versus intenção do legislador, qual seja proteger o emprego ou a pessoa do trabalhador? Proteção para as Micro...
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Artigo - Motorista não pode ser multado por farol desligado nas rodovias do país. Mas poderão recorrer?
(13/09/2016)
Está suspensa, desde o dia 02 de setembro, a aplicação de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A infração só...
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Artigo - A EMPRESA DO SIMPLES DEVE RECOLHER O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (DIFAL)?
(05/07/2019)
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Artigo - A PUNIÇÃO DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS
(29/05/2019)
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Artigo - POR QUE NÃO PAGAR A TAXA DE INCÊNDIO?
(17/06/2019)
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Artigo - PRISÃO POR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - CRIME POR FALTA DE PAGAMENTO DO ICMS DECLARADO - DECISÕES CONFLITANTES
(10/07/2020)
PRISÃO POR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - CRIME POR FALTA DE PAGAMENTO DO ICMS – DECISÕES CONFLITANTES.
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Artigo - É CRIME DECLARAR E NÃO RECOLHER O ICMS, EM TEMPO DE PANDEMIA?
(23/07/2020)
Em decisão polêmica e conflitante, o Supremo Tribunal Federal considerou crime a atitude do empresário que declara e não recolhe o ICMS.
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